Última atualização: 19/08/2026
A Litoralnet – Informática e Telecomunicações valoriza a privacidade dos seus clientes, utilizadores e visitantes do website. A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais disponibilizados através do nosso website.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Litoralnet – Informática e Telecomunicações
Rua do Pinhal n.º 1D
Vila Nova de Milfontes
Telefone: 969 782 307
Email: informa@litoralnet.pt
2. Que dados pessoais podemos recolher?
Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
Nome;
Endereço de email;
Número de telefone;
Dados fornecidos através de formulários de contacto;
Informação incluída voluntariamente nas mensagens enviadas;
Dados técnicos relacionados com a utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador;
Dados de navegação, quando sejam utilizados serviços de análise ou outras ferramentas que recolham este tipo de informação.
A Litoralnet recolhe apenas os dados necessários para as finalidades identificadas e para prestar os serviços solicitados.
3. Como são recolhidos os dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador:
Preenche um formulário de contacto;
Solicita informações sobre produtos ou serviços;
Entra em contacto connosco por email ou telefone;
Navega e utiliza determinadas funcionalidades do website;
Aceita cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável.
4. Para que utilizamos os seus dados?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Responder a pedidos de contacto e esclarecimento;
Prestar informações sobre os nossos produtos e serviços;
Responder a pedidos de assistência técnica;
Preparar propostas ou orçamentos solicitados;
Gerir a relação comercial com clientes;
Cumprir obrigações legais e fiscais;
Garantir o funcionamento e a segurança do website;
Melhorar a experiência de utilização do website;
Analisar a utilização do website, quando tenha sido dado o consentimento necessário.
5. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados pessoais será realizado com base numa ou mais das seguintes condições:
Consentimento do titular dos dados;
Execução de um contrato ou realização de diligências pré-contratuais;
Cumprimento de obrigações legais;
Prossecução de interesses legítimos da Litoralnet, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante os períodos exigidos por lei.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, sempre que aplicável.
7. Partilha de dados
A Litoralnet não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos seus utilizadores.
Os dados poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços que atuem em nosso nome, quando tal seja necessário para o funcionamento do website, prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.
Sempre que aplicável, esses prestadores estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção dos dados.
8. Transferências internacionais
Sempre que sejam utilizados serviços de terceiros que impliquem transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as garantias previstas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
9. Segurança dos dados
A Litoralnet adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, quando reunidas as condições legais:
Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
Solicitar o apagamento dos seus dados;
Solicitar a limitação do tratamento;
Opor-se a determinados tratamentos;
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
Retirar o consentimento anteriormente prestado, quando o tratamento tenha por base o consentimento.
Para exercer os seus direitos, deverá contactar-nos através de:
Email: informa@litoralnet.pt
O pedido deverá permitir confirmar a identidade do requerente sempre que necessário.
11. Reclamações
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo em matéria de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
12. Ligações para websites de terceiros
O nosso website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A Litoralnet não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites.
Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
13. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, regulamentares ou às funcionalidades do website.
A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos:
Litoralnet – Informática e Telecomunicações
Rua do Pinhal n.º 1D, Vila Nova de Milfontes
Telefone: 969 782 307
Email: informa@litoralnet.pt
